Você sabe quais são as principais licenças para realizar reformas e instalação em apartamentos? O que pode ser feito para a sua incorporadora não ter dores de cabeça ao ir atrás desses documentos? Neste texto, eu vou contar quais são as licenças de autorização de reformas e instalação, além de falar da importância de ter profissionais na hora de solicitar essas autorizações. Continue lendo!
O que são licenças para autorização de reformas e instalação?
Nem todo mundo sabe o que são essas licenças, então vou acabar com essa dúvida agora! Esses documentos são emitidos e assinados por profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), emitida por profissional registrado junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Dependendo da obra ou reforma, eles devem ser entregues aos síndicos e à prefeitura da cidade.
Checklist básica de documentos
Agora quero mostrar uma checklist básica de documentos necessários para realizar uma obra sem problemas. Veja:
- Comunicação oficial ao síndico: Esse é o primeiro documento que deve ser entregue ao síndico para avisar que será feita uma reforma no apartamento. Qualquer alteração, mesmo que pequena, deve ser informada nesse documento e entregue ao responsável do condomínio. Ao optar por não informar o síndico sobre a reforma ou obra, o projeto pode ser paralisado pelo síndico ou pela justiça.
- Plano de reforma: Existe também um plano de reforma que deve ser entregue ao síndico ou responsável pelo condomínio do apartamento. Esse plano precisa conter algumas informações sobre o passo a passo da obra que será realizada no imóvel. É preciso detalhar as intervenções, materiais utilizados, além de recursos técnicos, humanos e financeiros. Portanto, apenas um profissional pode criar esse documento.
- ART: O ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um laudo de obra mais técnico que deve ser assinado pelo engenheiro ou arquiteto que acompanhará a obra. Esse laudo assegura a responsabilidade dos profissionais sobre a execução e eventuais danos. Esse documento sinaliza o comprometimento da estrutura do edifício ou perigo aos demais moradores.
- Alvará de Reforma: Em algumas cidades do Brasil, o alvará de reforma simplificado pode ser um dos requisitos para obras nos apartamentos. Esse documento pode ser solicitado na prefeitura ou no órgão de urbanismo responsável do município.
Como as incorporadoras podem evitar problemas ao ir atrás dessas licenças?
Bom, a melhor maneira de conseguir esses documentos é contando com a ajuda de profissionais qualificados. Portanto, a sua incorporadora precisa ter esses profissionais para buscarem e assinarem as licenças para autorização de reformas e instalações em apartamentos. Ao ter apoio desse profissional, a sua incorporadora evita obras paralisadas e erros técnicos.
Conte com os arquitetos da ApeMais
Claro que poder contar com a ajuda de um arquiteto ou engenheiro da ApeMais para criar e assinar os documentos necessários das suas obras e reformas! Além de criar o projeto de personalização e realizar toda a gestão da obra do imóvel, os profissionais da ApeMais te ajudam com esse checklist de documentos solicitados.